POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
Ultima actualização: 01 de Março de 2018.
A privacidade e a proteção de dados representam uma preocupação com prioridade elevada para a Coelho & Cortesão, Lda. A utilização das páginas da Internet da Coelho & Cortesão, Lda é possível sem qualquer indicação de dados pessoais, no entanto, se um titular de dados desejar vir a utilizar os serviços da Coelho & Cortesão, Lda, o tratamento de dados pessoais pode ser necessário. Se o tratamento de dados pessoais for necessário e não houver outra base legal para tal tratamento, iremos solicitar o consentimento do titular dos dados.
O tratamento de dados pessoais – como o nome, morada, endereço de e-mail, ou número de telefone – de um titular dos dados deve estar sempre em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e de acordo com os regulamentos de proteção de dados específicos do país e aplicáveis à Coelho & Cortesão, Lda. Através desta declaração de proteção de dados, gostaríamos de informar o público em geral sobre a natureza, alcance e finalidade dos dados pessoais que recolhemos, utilizamos e processamos. Além disso, os titulares dos dados são informados, por meio desta declaração de proteção de dados, dos direitos que os assistem.
NOME E ENDEREÇO DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
O Responsável pelo tratamento, para efeitos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), outras leis de proteção de dados aplicáveis nos Estados-Membros da União Europeia e outras disposições relacionadas com a proteção de dados, é:
Coelho & Cortesão, Lda
E.N. 234 – Variante de Portunhos, nº1
3060-025 Ançã
Portugal
Telefone (351) 239 964 324
Email: comercial@coelhocortesao.com
Website: https://coelhocortesao.com
COOKIES
As páginas de internet da Coelho & Cortesão, Lda usam cookies. Cookies são pequenos ficheiros de texto que são armazenados num equipamento (computador, smartphone ou tablet), através de um navegador de internet (browser).
Através da utilização de cookies, a Coelho & Cortesão, Lda pode disponibilizar aos utilizadores do seu website uma melhor experiência de utilização e torná-la mais simples, o que não seria possível sem a utilização dos mesmos. A informação recolhida pelos cookies traduz-se por estimativas numéricas, padrões de utilização e a adaptação do site aos interesses dos nossos utilizadores. Esta informação tem como finalidade melhorar o desempenho técnico do nosso website e a sua experiência de utilização.
O titular dos dados pode, em qualquer altura, evitar a utilização de cookies pelo nosso website através da configuração do navegador de internet utilizado, e dessa forma evitar com carácter permanente a utilização de cookies. Adicionalmente, os cookies já criados podem ser apagados em qualquer momento através do navegador de internet ou outros programas de software. Se o utilizador desativar a utilização de cookies no navegador de internet utilizado, nem todas as funcionalidades do nosso website podem estar inteiramente disponíveis.
RECOLHA DE DADOS E INFORMAÇÃO GERAL
Considera-se informação pessoal qualquer informação que possa ser usada para identificar um indivíduo, incluindo (mas não limitado a) nome, endereço eletrónico, endereço postal, título, data de nascimento, sexo, profissão, interesses pessoais, sociais e culturais. As páginas de internet da Coelho & Cortesão, Lda recolhem estas informações quando um titular dos dados ou sistema automatizado navega nos sites. Estes dados e informação geral são armazenados nos ficheiros de log do servidor. Podem ser recolhidos os tipos de navegador e as versões utilizadas, o sistema operativo usado pelo sistema de acesso, o site do qual um sistema de acesso chega aos nossos sites (os chamados referentes), os sub-websites, a data e hora de acesso ao site da Internet, um endereço de protocolo de Internet (endereço IP), o fornecedor de serviços de Internet do sistema de acesso e outros dados similares e informações que podem ser usadas em caso de ataques aos nossos sistemas de tecnologia de informação.
Esta informação é necessária para disponibilizar o conteúdo dos nossos sites corretamente, otimizar os conteúdos dos mesmos, bem como a sua divulgação, garantir a viabilidade a longo prazo dos nossos sistemas de tecnologia da informação e tecnologia dos sites, e fornecer às autoridades responsáveis pela aplicação da lei as informações necessárias para o processo penal em caso de ataque cibernético.
SEGURANÇA E INTEGRIDADE DE DADOS PESSOAIS
A Coelho & Cortesão, Lda toma todas as medidas necessárias para proteger os dados pessoais e os conteúdos dos utilizadores contra perda e uso indevido, bem assim como acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição.
DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS
Se o titular dos dados desejar exercer qualquer dos direitos que serão enumerados seguidamente, poderá em qualquer momento entrar em contacto com a Coelho & Cortesão, Lda através da informação fornecida no ponto 1.
Direito de acesso
O titular dos dados pessoais tem o direito a obter da Coelho & Cortesão, Lda a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, de aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas na lei.
Caso pretenda mais do que uma cópia dos seus dados pessoais em fase de tratamento, a Coelho & Cortesão, Lda poderá sujeitar esse serviço ao pagamento de uma taxa pelos custos administrativos.
Direito à retificação
O titular dos dados tem o direito de obter da Coelho & Cortesão, Lda, sem demora indevida, a rectificação de dados pessoais imprecisos ou incompletos sobre si.
Direito de eliminação
O titular dos dados pessoais tem o direito a pedir á Coelho & Cortesão, Lda para apagar os seus dados, sem demora injustificada, e a Coelho & Cortesão, Lda tem a obrigação de apagar os dados.
Direito à limitação do tratamento
O titular dos dados tem o direito de obter da Coelho & Cortesão, Lda a limitação do tratamento, se se aplicar, designadamente, uma das seguintes situações:
- Contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita á Coelho & Cortesão, Lda verificar a sua exatidão;
- O tratamento de dados for lícito e o titular dos dados se opuser a que se apaguem os seus dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
- A Coelho & Cortesão, Lda já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados são requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
- Se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.
Direito à portabilidade dos dados
O titular dos dados tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido á Coelho & Cortesão, Lda, quando esta última utiliza meios automáticos para o processamento, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento.
Ao exercer o seu direito de portabilidade dos dados, o titular dos dados tem o direito a que os dados pessoais sejam transmitidos diretamente entre os responsáveis pelo tratamento, sempre que tal seja tecnicamente possível.
Direito de oposição
O titular dos dados tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais quando o processamento for realizado no âmbito do interesse legítimo da Coelho & Cortesão, Lda ou de terceiros, para efeitos de marketing directo ou definição de perfis.
A Coelho & Cortesão, Lda cessa o processamento dos dados pessoais em caso de oposição, a menos que existam motivos legítimos convincentes para o processamento que anulam os interesses, direitos e liberdades do titular dos dados, ou para fundamentar o exercício ou defesa de reivindicações legais.
Direito de retirar o consentimento
Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais, o titular dos dados tem o direito de retirar o consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que a Coelho & Cortesão, Lda esteja sujeita.
BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO
O tratamento dos dados pessoais terá de ser suportado por uma base legal para o efeito que estará enquadrada numa das seguintes situações:
- O titular dos dados tiver dado o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas;
- O tratamento for necessário para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados;
- O tratamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito;
- O tratamento for necessário para a defesa de interesses vitais do titular dos dados ou de outra pessoa singular;
- O tratamento for necessário ao exercício de funções de interesse público ou ao exercício da autoridade pública de que está investido o responsável pelo tratamento;
- O tratamento for necessário para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pelo responsável pelo tratamento ou por terceiros, exceto se prevalecerem os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais, em especial se o titular for uma criança (não se aplica ao tratamento de dados efetuado por autoridades públicas na prossecução das suas atribuições por via eletrónica).
FORNECIMENTO DE DADOS PESSOAIS COMO REQUISITO LEGAL OU CONTRATUAL
O fornecimento de dados pessoais em determinadas situações é exigido por lei (por exemplo, regulamentos fiscais) ou também pode resultar de disposições contratuais (por exemplo, informações sobre o parceiro contratual). Poderá ser necessário concluir um contrato em que o titular dos dados fornece dados pessoais, que devem ser posteriormente processados nesse âmbito. O titular dos dados é, por exemplo, obrigado a fornecer dados pessoais quando a Coelho & Cortesão, Lda assinar um contrato com ele.
ACTUALIZAÇÃO DE POLITICA DE PRIVACIDADE
A Coelho & Cortesão, Lda atualizará a presente Política de Privacidade quando necessário para refletir o feedback dos consumidores e alterações aos nossos produtos e serviços. Quando a Coelho & Cortesão, Lda efetuar alterações à presente Política de Privacidade, irá alterar a data relativa à “Última Atualização” no início desta Política. Caso as alterações sejam significativas, a Coelho & Cortesão, Lda disponibilizará um aviso mais destacado (incluindo, em alguns serviços, notificações por email das alterações à Política de Privacidade). A Coelho & Cortesão, Lda irá também manter em arquivo as versões prévias desta Política de Privacidade para que as possa examinar.